segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

O Sistema Cantareira continua secando, apesar das chuvas. Há o que fazer?

Zildo Gallo
Hoje, 12 de janeiro de 2015, recebi a informação de que o volume de água do Cantareira caiu na sexta-feira (09/01) de 6,8% para 6,7%. Estamos no período chuvoso, mas ainda tem chovido menos que nos outros anos.
Há que se preparar para o pior. Enquanto as obras de engenharia não acontecem, a ordem do dia é racionamento (eufemisticamente, podemos denominar racionalização do uso), não dá para escamotear nem dá para ficar lamentando.
Em 19/11/2014 o Jornal GGN trazia a matéria assinada por Arnaldo Pagano que, resumidamente, dizia o seguinte: Em plena crise de abastecimento de água em São Paulo, a Sabesp deve fechar 2014 com lucro perto de R$ 1,9 bilhão. Apenas no segundo trimestre, o lucro líquido da companhia chegou a R$ 302,4 milhões. A crise hídrica é inegável, mas a forma como a empresa vem fazendo a gestão de seus negócios é questionável (http://jornalggn.com.br/noticia/em-plena-crise-sabesp-deve-lucrar-r-19-bilhao).
Não devemos questionar a necessidade de a SABESP ser uma empresa saudável do ponto de vista financeiro, ela deve ser. O que devemos questionar, então? Devemos lembrar, sempre lembrar, o fato de que a água não pode ser tratada como uma mera mercadoria. Antes disso, ela é um bem essencial à vida. Neste sentido, trata-se, antes de tudo, de um bem público e assim deve ser considerada pela empresa estatal e pelo Governo do Estado de São Paulo, no caso o seu sócio majoritário.
O retardamento dos investimentos necessários alimentou os lucros e, por conseguinte, os dividendos distribuídos pela empresa. Alguém duvida disso? Há como duvidar disso? Trata-se de uma visão de caráter mercantil e, tratar um bem essencial de forma exclusivamente mercantil é um sério problema ético, pois significa dar um tratamento utilitarista em benefício de poucos, no caso os acionistas da SABESP, em detrimento da imensa maioria dos usuários da água.
Há que se resgatar o caráter da SABESP: uma empresa pública cujo produto é um bem público essencial e cuja missão é garantir a segurança hídrica a muitas cidades do Estado de São Paulo. Ela é uma prestadora de serviços; não são quaisquer serviços, são serviços essenciais: fornecer água potável e tratar dos efluentes domésticos, garantindo, a sanidade dos corpos d'água do Estado. O seu lucro inquestionável deve derivar deste servir e não da procrastinação do seu dever.

Esta crise hídrica talvez sirva para relembrar que a água é um bem essencial à vida, assim como o ar e os alimentos, que é um bem público e que deve ter o seu uso garantido a todos, da forma o mais racional possível, independente do poder de compra de cada membro da população. Isto significa que não se pode abrir mão do planejamento (curto, médio e longo prazos) na gestão dos recursos hídricos. Um bem essencial não pode ser deixado à lógica de mercado, que se movimenta no curto prazo, muitas vezes no curtíssimo prazo, no sentido do ganho imediato.

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