quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Para compreender o meio ambiente na globalização

Zildo Gallo


No decorrer das duas últimas décadas do século passado, políticos, empresários, artistas, ci­entistas, ativistas de movimentos sociais, mulheres e ho­mens de diferentes origens e classes perceberam que o mundo estava mudando. Mudan­ças tecnológicas, sociais, culturais, econômicas, políticas, tudo acontecendo muito rápido, até difícil de acompanhar. A palavra usada para identificar este con­junto de transformações foi “globali­zação”. A “globalização”, hoje, quando a humanidade já avança para dentro no sé­culo XXI, ainda continua na ordem do dia. Para uns, conforme as palavras de Zygmunt Bauman (1999, p. 7), ela é o caminho da felicidade e, para muitos outros, é a causa de todas as maze­las. Porém, para todos, a globalização é inexorável, pois o mundo se glo­baliza e isto é inevitável.
A Globalização é inevitável? Parece que sim, mas é preciso cuidado, pois é pe­ri­goso deixar-se seduzir por tal certeza. Sou daqueles que acredita que o Estado pode e deve colocar obstá­culos à globalização quando se faz necessário defender os interesses nacionais. Aceitar decisões de organismos inter­nacionais, assinar tratados, estabelecer políticas de câmbio, de comércio exterior, regula­mentar a atuação dos capitais estrangeiros, a produção e comércio de armas, dedicar-se ao meio ambiente e aos direitos humanos, tudo isso é prerrogativa do Estado nacional e ele não deve abrir mão dessas importantes atribuições. Também considero que o enfraquecimento dos Es­ta­dos-na­ção é um traço importante da globalização. O enfraquecimento tem a ver com o fortalecimento das empresas transnacionais e dos organismos internacionais como FMI, Banco Mundial, OMC, ONU, OTAN, NAFTA, MERCOSUL, entre vários outros.
A globalização apresenta múltiplos aspectos, mas, nas suas várias facetas, caracte­riza-se por uma gigantesca rede global de informática e comunicações ba­seada no uso de tecnologias novas e revolucionárias. Para Fritjof Capra (2003, p. 148), as novas tecnologias colocam-se a serviço do capital globalizado, parti­cularmente do capital financeiro. Zygmunt Bauman (1999, p. 9) enxerga um processo homogeneizador, o que ele chama de “hibridização”, um fenômeno cultural amplamente aceito pelas elites globalizadas de todo o planeta. Enquanto os Estados Unidos desejam transformar o mundo “à sua ima­gem e semelhança”, o tal processo homogeneizador, o restante do mundo deseja consumir tudo aquilo que os norte-americanos consomem e que ele vê pelo cinema, pela televisão e, mais recentemente, pela internet, três poderosos instrumentos da globalização.
A onda globalizante também tem representado o seu papel na onda neocon­serva­dora que contaminou o mundo nas últimas décadas do século XX. Princípios antes intocá­veis como o da universalidade do bem-estar social, foram postos de lado; as diferentes correntes ideológicas e políticas ou deixaram de seguir uma agenda mais direcionada para políticas sociais ou acabaram simplesmente se vol­tando para a sua redução. Programas sociais foram eliminados e, muitas vezes, privatizados e, também, foram aceitos níveis mais elevados de desemprego e redu­ção de impostos sobre empresas e grandes rendas. Boxberger e Klimenta (1999, p. 30) avaliam que, por conta da globalização, a indústria alemã está submetida a uma pressão competitiva nunca antes vista. Sob essa con­corrência agu­çada a indústria precisa diminuir custos, “o que ocorre através do fechamento de postos de trabalho e através da redução progressiva de benefícios sociais empresariais e públicos”. A questão ambiental também fica fragilizada, segundo eles: Se os encargos sociais e os equipamentos de proteção ambiental forem muito caros na Alemanha, vale a pena para os empresários, a partir de uma determinada diferença de custos, produzir no exterior.
Para Cristovam Buarque (2006, p. 14), a globalização e o desenvolvimento tecnológico introduzi­ram a destruição ambiental em todo o Planeta. Diferente da histórica e corriqueira depreda­ção local do meio ambiente, o mundo de hoje depreda pratica­mente todo o Planeta. O sinal mais forte disto é o processo de aquecimento global que ocorre atualmente, que paira como uma “espada de Dâmocles” sobre as cabe­ças de todos os moradores da Terra, humanos e não humanos, ameaçando o futuro da vida e de toda a civilização. O autor considera que, caso o atual modelo de con­sumo e produção continue sem alterações, a civilização global estará condenada, pois “estamos condenando a civilização a beneficiar apenas a atual geração, talvez mais uma ou duas gerações até o final do século XXI, con­denando as gera­ções seguintes”.
Buarque (2006, p. 5) lembra que foi Churchill quem disse que a democracia é o pior sis­tema po­lítico salvo os outros sistemas. A democracia é o que temos. Sua frase adquiriu maior validade com o recente des­pertar dos direitos das minorias contra o “autoritarismo democrático” da maioria. É ainda muito mais acertada nos dias de hoje, diante do fenômeno da globalização. A necessidade de se construir uma democracia global com um mínimo de consis­tência é óbvia tanto para os dirigentes dos países maiores, cujas decisões podem provocar o aumento do aquecimento do planeta, esgotar recursos naturais, provocar guerras nuclea­res ou biológicas, desestabilizar outros países ou até toda a civilização, quanto para os dirigentes de países pequenos que decidem construir centrais nucleares, barrar rios inter­nacionais, permitir o funcionamento de sistemas bancários para lavagem de dinheiro, os famosos “paraísos fiscais”, permitir a ins­talação, dentro dos seus territórios, de bases terro­ristas ou de tráfico de drogas etc.
Todavia, há um problema: em um mundo globalizado, as ações de cada país podem repercutir em todo o pla­neta até por séculos adiante, mas a democracia continua elegendo seus diri­gentes com base em eleições nacionais para mandatos de durações curtas. O mundo torna-se cada vez mais global e de longo prazo e a democracia continua nacional e de curtíssimo prazo. Um mundo globa­lizado necessita de uma democracia que incor­pore toda a realidade global. Conforme Buarque (2006, p. 6), “para que seja democrática, a globalização deve deixar de ser identificada so­mente com o comércio"; precisa identificar-se também com as questões socioambientais.
A economia em rede, da qual fala Capra (2003, p. 153), que caracteriza o capitalismo con­tempo­râneo global, também transformou profundamente as relações entre capital e trabalho. O dinheiro libertou-se da produção de mercadorias e dos serviços e trans­feriu-se, em larga escala, para a realidade virtual das redes eletrônicas. O capital globalizou-se, mas o traba­lho continua localizado. Portanto, capital e trabalho en­contram-se, cada vez mais, em es­paços e tempos diferentes: “o espaço virtual dos fluxos financeiros e o espaço real dos locais e regiões onde as pessoas trabalham; o tempo instantâneo das comunicações ele­trônicas e o tempo biológico da vida cotidiana”. Isso tem enfraquecido o poder de barganha das classes trabalhadoras no mercado, como têm constatado muitos cientistas sociais em suas pesquisas.
Para Capra (2003, pp. 153-154) o poder econômico mora nas redes financeiras globalizadas, que aca­bam determinando os rumos do emprego, enquanto que o trabalho permanece confinado nos limites territoriais. O trabalho enquanto uma categoria social acabou perdendo o pouco poder que possuía: “hoje em dia, muitos trabalhadores, quer sindicalizados, quer não, recusam-se a lutar por salá­rios maiores ou melhores condições de trabalho por medo de que seus empregos sejam deslocados para outro país”. Os trabalhadores, assim como muitas das mercadorias por eles produzidas, têm se tornado, cada vez mais, descartáveis.
O objetivo primeiro da teoria e da prática econômicas contemporâneas con­tinua sendo a busca de um crescimento econômico contínuo, ilimitado e indife­renciado, “a qual­quer preço”, o que é completamente insustentável, já que a expan­são ilimi­tada num planeta finito só pode produzir a catástrofe. Não restam mais dúvidas de que as atividades econômicas da humanidade estão preju­dicando a biosfera e a qualidade de vida dos homens a ponto de, em muito pouco tempo, tornarem-se irreversíveis. Tanto que, nos últimos anos, os efeitos sociais e ambientais da economia globalizada têm sido discutidos exaustivamente por acadêmicos e lideranças dos movimentos sociais. As suas análises deixam claro que o capitalismo global, na sua atual forma, não é sustentável e necessita ser reestruturado. A doutrina neoliberal que está por detrás da globalização eco­nômica é uma espécie de “fundamentalismo de mercado”, sendo, a meu ver, tão perigosa quanto qualquer tipo de fundamentalismo.
Contudo, independente das balizas da doutrina neoliberal, a economia conti­nua o seu processo globalizante, pois, à medida que as empresas nacionais crescem e adquirem certa estatura, elas tendem a se globalizar pelas razões que seguem:
1) necessi­dade de expansão dos seus mercados, em especial a partir do momento que o mercado doméstico saturar;
2) procura por matérias pri­mas disponíveis em outras partes do mundo;
3) busca por novas tecnologias, que estão disponíveis em outros países;
4) au­mento da eficiência produtiva, particular­mente em termos de redução de custos;
5) fuga de barreiras políticas e reguladoras, como as restrições e taxas que incidem sobre o comércio exterior;
6) diversifica­ção, para minimizar impactos de movimentos desfavoráveis em um único país.
Se a globalização con­ti­nua, também de­vem continuar ativos os fenômenos que a acompanham: urbanização crescente; aumento das taxas de desemprego e precarização das rela­ções de trabalho; diminuição do estado de bem-estar social; aumento dos investi­mentos especulativos e das vulnerabilidades financeiras; aumento da homogenei­zação cultural etc. Outro problema potencial é o movimento de criação de enormes oligopólios ou até monopólios de produ­ção, comercialização e serviços. Tal movi­mento implica no crescente aumento do poder dos conglomerados privados em relação ao poder dos estados nacionais, o que, em tese, pode aumentar os riscos sociais e ambientais, caso os estados comportem-se efetivamente como o lado fraco da relação.
A Terra, com suas características geológicas e geográfi­cas, sua fauna e flora, é o ambiente do ser humano, não tem outro. A humanidade não tem como existir sem os delicados equilíbrios da biosfera. Enquanto espécie, o homem tem sido, ao mesmo tempo, conquistador e refém da natureza. As consequências da trajetória humana, com o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da indústria têm se tornado mais complexas e impactantes no momento presente. Viola (1996, p. 24) pondera que, diante disso tudo, é necessário evitar duas tentações: a cornu­copiana (é possí­vel, por meio da tecnologia, resolver todos os problemas); a neorromântica (parar o desenvolvimento e focar apenas a reforma dos padrões de con­sumo e de modo de vida).
Ambos, os cornucopianos e os neorromânticos, ainda que antagônicos, são porta­dores de duas concepções ingênuas. A tecnologia não substitui os processos naturais e é muito difícil falar de mudanças nos padrões de consumo quando grande parte da humani­dade não consome. Contudo, a tecnologia pode contribuir, quando bem direcionada, para recuperar os processos naturais deteriorados. O aumento do con­sumo dos pobres é necessário e será possível com o crescimento econômico dos seus países e eles não precisam importar hábitos de consumo dos países ricos. Os habitantes dos países ricos precisam tomar cons­ciência do seu consumo predatório e podem reduzi-lo, por que não?. A gigantesca máquina de comunicação montada em todo o planeta, que hoje está a serviço do movimento consumista, poderia se colocar a serviço da mudança dos padrões de consumo e de estilos de vida, focando a responsabi­lidade ambiental do consumidor. Esta conversa até parece utópica, mas são possibilidades que se colocam à humanidade, para que ela enfrente as armadilhas que ela própria criou.
Capra (2003, pp. 158-159) também estende as suas críticas à propaganda. Para ele, a des­truição do meio natural nos países pobres caminha junto com o fim do modo de vida tradi­cional das comunidades rurais, “à medida que os programas da televi­são norte-americana e as agências multinacionais de propaganda veiculam ima­gens glamourosas de moderni­dade para bilhões de pessoas em todo o mundo, sem dei­xar claro que o estilo de vida do consumo material infinito é totalmente insus­ten­tável”. Edward Goldsmith, apud Capra (2003, p. 159), calcula que, se todos os países do Terceiro Mundo atingissem o mesmo nível de consumo dos EUA no ano 2060, os danos anuais ao meio ambiente oriundos das atividades econô­micas seriam 220 vezes maiores do que são hoje, o que é absolutamente insuportável para o planeta.
Lembrando sempre que a globalização é um fenômeno contraditório, Viola (1996, pp. 61-63) vê muitos fatos positivos no aspecto ambiental para o Brasil na internacionali­zação das questões ambientais, um lado bom da globaliza­ção:
1) surgimento de um con­senso mundial sobre a importância da Amazônia nos aspec­tos climático e de biodiversi­dade e o fato de ela ter se tornado prioritária nos esfor­ços de proteção de ambientalistas internacionais;
2) o impacto favorável da nova consideração da questão amazônica por parte de atores internacionais estraté­gicos exercido sobre atores sociopolíticos no Brasil e que ajudaram a mudar em poucos anos a percepção da floresta amazônica pela sociedade brasileira; até a década de1980, a percepção da floresta Amazônica não diferia da per­cepção histó­rica da Floresta Atlântica e Araucária, que foram devastadas; a partir do final da década de 80, aconteceu uma mudança: a floresta Amazônica passou a ser vista como um reservatório de biodi­versidade, com grande valor econômico e estético;
3) a influência de padrões inter­nacionais de prote­ção ambiental sobre diversos setores exportadores brasileiros como papel e celulose, por exemplo;
4) a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e De­senvolvimento (UNCED/CNUMAD) no Rio de Janeiro, em 1992;
5) a repercussão interna­cional do assassinato de Chico Mendes, em 1988;
6) o processo de modernização do setor produtivo das regiões Sul e Su­deste, na dé­cada de 1990, que possibilitou também a absor­ção de tecnologias mais favoráveis ao meio ambiente;
7) a emergência e crescimento, entre 1987/1992, da Geração-92 do ambientalismo brasileiro: um contingente de jovens com bom nível de educa­ção, “que descobriu simultaneamente a natureza, a qualidade ambiental, as ONGs, as virtudes do desenvolvimento pessoal e a vida globalizada-transna­cio­nalizada”.
Todos os países mais importantes do planeta estão sendo, cada um do seu modo, responsáveis pelas dificuldades de se construir um regime para atenuar a mudança climá­tica por conta da maximização excessiva dos interesses nacionais. Contudo, alguns deles têm sido mais responsáveis que outros pelo atraso no pro­cesso de buscas mais efetivas de soluções para o fenômeno do aquecimento global. Os EUA aparecem em primeiro lugar, pois respondem por um quarto das emissões e estão pouco dispostos a reduzi-las. A Aus­trália, que tem apoiado os EUA, tem as maiores emissões per capita do mundo. A China e a Índia, que têm aumentado suas emissões geometricamente, não se mostram muito dis­postos a compromissos que possam, de alguma forma, atrapalhar o futuro do seu cresci­mento econômico. A Rússia, Nigéria, Arábia Saudita, Kuwait e Irã, que são grandes expor­tadores de petróleo, temem ser os maiores perdedores num mundo movido por energias reno­váveis.
Por conta das dificuldades de se conseguir uma cooperação internacional efetiva para a mitigação da mudança do clima planetário, numa visão um pouco pessimista, talvez realista, segundo Viola (2005, p. 197), cada vez mais os esforços dos países deverão orientar-se para adaptações possíveis à mudança climática. Os países que mais sofrerão, como sempre, serão os mais pobres. Para ele, “o principal da adaptação à mudança climática derivará dos esforços endógenos nacionais, e a cooperação internacional (mesmo no cenário mais otimista) ocupará lugar secun­dário, mesmo que relevante”. A maior tarefa dos países talvez seja a busca por alternativas energéticas aos combustíveis fósseis, que precisa ser acelerada. Esta preocupação está, cada vez mais, tornando-se consensual; é o início do caminho, é o que se espera.
Cristóvam Buarque (2006, pp. 14-15) lembra – é sempre bom lembrar – que a civilização como um todo adquiriu o poder de destruir a natureza em escala planetária e que os mecanismos de decisão continuam prisioneiros do curto prazo e das fronteiras nacionais. Para o autor, a democracia global, com o potencial catastrófico embu­tido nas técnicas atuais, precisa da globalização do poder de decisão, o que, na prática, acaba sendo quase impossível, pois é um dever consagrado o respeito às nacio­nalidades, à soberania das nações. Em algum momento, há que se desatar esse nó.
A lição maior que se tem para tirar das análises aqui expostas, retomando as pon­derações de Fritjof Capra (2003, pp. 220-222), é a de que a maioria dos atuais problemas am­bientais e sociais tem suas raízes no sistema econômico. A forma presente do ca­pitalismo global é insus­tentável dos pontos de vista ecológico e social e, assim, inviável no longo prazo. Legisla­ções ambientais mais rigorosas, ativida­des empre­sariais mais éticas, tecnologias mais eficientes, tudo isso é muito ne­cessário, mas insuficiente. Para Capra, é necessária uma mudança sistêmica mais profunda. Ele considera também que por trás de todos os proble­mas encontra-se o princípio bá­sico do ca­pitalismo selvagem: “que ganhar dinheiro vale mais do que a demo­cracia, os direitos humanos, a proteção ambiental ou qualquer outro valor”. En­tão, para Capra, virar o jogo significa, antes de tudo, alterar esse princí­pio bá­sico.
Referências
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.
BUARQUE, Cristóvam. Democracia e globalização: os nove tipos de paz. In: MAGALHÃES, Dulce (org.). A paz como caminho. Rio de Janeiro: Qualitymark Editora, 2006.
BOXBERGER, Gerald & KLIMENTA, Harald. As dez mentiras sobre a globali­zação. São Paulo: 1999.
CAPRA, Fritjof. Conexões ocultas: ciência para uma vida sustentável. São Paulo: Editora Cultrix, 2003.
VIOLA, Eduardo. As complexas negociações internacionais para atenuar as mu­danças climáticas. TRIGUEIRO, André (coord.). Meio ambiente no século 21: 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de conhecimento. Campi­nas, SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2005.
______. A multidimensionalidade da globalização, as novas forças sociais transna­cionais e seu impacto na política ambiental do Brasil, 1989-1995. In: FERREIRA, Leila da Costa & VIOLA, Eduardo (orgs.). Incertezas de sustentabilidade na glo­balização. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1996.


Nenhum comentário:

Postar um comentário